Acerca dos institutos do erro de tipo, do erro de proibiç...

#Questão 746254 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2018, Superior Tribunal Militar (STM), Analista Judiciário

Acerca dos institutos do erro de tipo, do erro de proibição e do concurso de pessoas, julgue os itens subsequentes. Inexiste, no ordenamento jurídico, a possibilidade de as condições e circunstâncias de caráter pessoal de um agente se comunicarem com as de outro agente que seja coautor de um crime.

  • 17/12/2018 às 07:19h
    46 Votos

    ERRADO!


     


     


    Art. 30 - Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

  • 16/10/2019 às 06:36h
    23 Votos

    Um exemplo é crime de peculato, em que o terceiro participante responde mesmo sem ser funcionário público.

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