No que tange aos institutos penais das excludentes de ili...

No que tange aos institutos penais das excludentes de ilicitude e de culpabilidade e da imputabilidade penal, julgue os próximos itens. Preenchidos os requisitos legais, a coação irresistível e a obediência hierárquica são causas excludentes de culpabilidade daquele que recebeu ordem para cometer o fato, mantendo-se punível o autor da coação ou da ordem.

  • 07/01/2019 às 06:04h
    22 Votos

    questao deveria ser anulada: coação irresistivel se desdobra em moral e fisica, esta exclui o crime e aquela a culpabilidade. portanto, nao ha de se falar q a coação irresistivel, no seu termo amplo, seja considerada excludente de culpabilidade.

  • 07/01/2019 às 07:36h
    20 Votos

    Coação MORAL irresistível: exclui a punição, mas ainda é culpável.


    Coação FÍSICA irresistível: exclui o crime.


    Obediência hierárquica de ordem manifestamente ilegal: o sujeito tem liberdade de negar a ação, senão também responde por ela.


    Excludente de ilicitude: quando acredita que a ordem é legal.

  • 24/04/2019 às 05:50h
    6 Votos

    Devemos nos atentar ao enunciado da questão. "Preenchidos os requisitos legais" desta forma podemos inferir da questão que ela está dizendo sobre os requisitos para exclusão da culpabilidade. Portanto da Coação moral irresistível, e obediência hierárquica a ordem manifestamente ilegal.

  • 24/04/2019 às 05:52h
    2 Votos

    Retificando meu comentário ORDEM MANIFESTAMENTE "NÃO" ILEGAL

  • 14/02/2020 às 01:23h
    2 Votos

    questao passivel de anulação, coação moral poder ser fisica (que exclui o crime), agora se for moral (exclui a exigibilidade de conduta diversa e posterior exclui a culpabilidade).

  • 05/12/2019 às 02:32h
    2 Votos

    A questão é bem simples, mas quem gosta de brigar com o enunciado erra.

  • 16/10/2019 às 06:33h
    1 Votos

    Quem estudou muito errou a questão! Quem estudou de forma superficial acertou.


    Eu só acertei porque já tinha feito antes.

  • 04/10/2019 às 10:11h
    0 Votos

    a questao esta incompleta , por nao especificar melhor as exclusoes de culpibilidade ,porem nao esta errada ,cespe sem cespe ne!

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