No que tange aos institutos penais das excludentes de ili...
#Questão 746253 -
Direito Penal,
Do Crime,
CESPE / CEBRASPE,
2018,
Superior Tribunal Militar (STM),
Analista Judiciário
20 Votos
Coação MORAL irresistível: exclui a punição, mas ainda é culpável.
Coação FÍSICA irresistível: exclui o crime.
Obediência hierárquica de ordem manifestamente ilegal: o sujeito tem liberdade de negar a ação, senão também responde por ela.
Excludente de ilicitude: quando acredita que a ordem é legal.
6 Votos
Devemos nos atentar ao enunciado da questão. "Preenchidos os requisitos legais" desta forma podemos inferir da questão que ela está dizendo sobre os requisitos para exclusão da culpabilidade. Portanto da Coação moral irresistível, e obediência hierárquica a ordem manifestamente ilegal.
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