No que tange aos institutos penais das excludentes de ili...

#Questão 746252 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2018, Superior Tribunal Militar (STM), Analista Judiciário

No que tange aos institutos penais das excludentes de ilicitude e de culpabilidade e da imputabilidade penal, julgue os próximos itens. A embriaguez acidental, proveniente de força maior ou caso fortuito, exclui a culpabilidade, ainda que o sujeito ativo possuísse, ao tempo da ação, parcial capacidade de entender o caráter ilícito do fato que praticou.

  • 17/01/2019 às 03:24h
    52 Votos

    só exclui a culpabilidade por caso fortuito ou força maior se o agente era totalmente incapaz.

  • 27/05/2019 às 06:03h
    11 Votos

    Diminuição de pena não exclusãpo da culpa;

  • 18/12/2020 às 09:03h
    6 Votos

    tem que ser totalmente incapaz de entender o caráter ilícito do fato

  • 20/06/2021 às 02:45h
    -2 Votos

    Alo voce, aluno (a), em casos como esse, vigora a teoria da actio libera in causa, ou seja, desloca-se a potencial capacidade da ilicitude para o momento em que o agente possuia o discernimento para a conduta em tela. Espero ter sido claro.


     


    SELVA!!!

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