Sobre o concurso de pessoas e as previsões expressas da ...

A -  correta -  Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

B- errada - art -§ 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

c- errada-Art. 30 – Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

D - errada -     Art. 31 – O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado