Maria, propositadamente, deixa aberta a porta da casa em ...

#Questão 746242 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, NUCEPE, 2018, Polícia Civil - PI, Agente de Polícia Civil

Maria, propositadamente, deixa aberta a porta da casa em que é empregada doméstica, permitindo que Fausto subtraia bens do imóvel, uma tela de pintor renomado e joias de família. Romero vê, se aproveita da situação, e resolve aderir ao intento de Fausto, subtraindo, também, os objetos da residência, um porta revistas de metal e um conjunto de copos de vidro. Diante deste caso, é CORRETO afirmar:

A) Quando há participação de dois ou mais agentes no cometimento do mesmo crime, a pena será a mesma para todos, não importando, o grau de maior ou menor participação.

B) Ficou configurado o concurso de pessoas, em razão do reconhecimento da prática da mesma infração por todos os agentes.

C) Caso Romero apenas tivesse estimulado Fausto ao cometimento do crime, não haveria concurso de pessoas, pois não há o que se falar em concorrência, quando uma pessoa comente uma conduta atípica e a outra, comete conduta típica, embora concorram para o mesmo resultado.

D) Maria não poderá responder pelo concurso de pessoas, uma vez que Maria apenas deixou a porta da casa aberta para Fausto, e este foi quem subtraiu os bens juntamente com Romero.

E) No caso, não há o que se falar em concurso de agentes, uma vez que não houve prévio ajuste entre os mesmos. Afinal, Fausto e Romero nem se conheciam.

14/12/2018 às 07:14h

24 Votos

A questão não deixou clara que se Romero possuía vínculo subjetivo ou não com Fausto e Maria. Não diz se ele, eventualmente passava ou pelo local, viu Fausto subtraindo os bens do imóvel, aproveitou-se da situação e também quis praticar o delito.

06/03/2019 às 01:28h

9 Votos

Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. § 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço

não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

28/12/2019 às 12:10h

2 Votos

essa questão foi mal formulada, não há como saber saber se há vínculo anterior entre Romero e Fausto

28/04/2020 às 03:41h

0 Votos

Fausto = Autor

Maria = Partícipe

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