José, com vinte anos de idade, e seu primo, Pedro, de qu...

#Questão 746240 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2017, Tribunal Regional Federal / 1ª Região (TRF 1ª), Técnico Judiciário

José, com vinte anos de idade, e seu primo, Pedro, de quinze anos de idade, saíram para conversar em um bar. José, que estava ingerindo bebida alcoólica, ficou muito bêbado rapidamente em razão do efeito colateral provocado por medicamento de que fazia uso. Pedro, percebendo o estado de embriaguez do primo, fez que este praticasse um ato que sabia ser tipificado como delituoso.

A respeito dessa situação hipotética e considerando o concurso de pessoas e a imputabilidade penal, julgue os itens que se seguem.

José e Pedro cometeram crime em concurso de pessoas, e, haja vista que Pedro foi o mentor, a ele deverá ser imputada punição mais grave que a de José.

  • 02/06/2020 às 11:01h
    10 Votos

    No caso, os dois são inimputáveis um por ser menor de idade e o outro por embriaguez completa por causa fortuita.

  • 01/08/2019 às 04:45h
    3 Votos

    Comentando meu comentário, poderá ser punido tbm kkkk de acordo com legislação especial(8.069) 

  • 09/03/2021 às 02:30h
    3 Votos

    bicho eu consegui errar, ôh tapa....  qque bommmm abaixei a bola aq 

  • 17/02/2019 às 09:57h
    -1 Votos

    José tem 15 anos de idade, ele não pode cometer crime por ter menos de 18 anos.

  • 17/02/2019 às 09:59h
    -3 Votos

    Pedro*** tem 15 anos de idade, ele não pode cometer crime por ter menos de 18 anos.

  • 02/10/2019 às 01:26h
    -6 Votos

    Não houve o "Liame subjetivo" no caso, e no artigo 28 § 1 º do cp diz o seguinte:


    É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

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