De acordo com a Teoria Objetivo-formal, a qual é colocado pela doutrina marjoritária como a adotada pelo Código Penal, autor é quem realiza a ação nuclear típica e partícipe, aquele que concorre de qualquer forma para o crime.

Partícipe

Trata-se de modalidade de concurso de pessoas que se refere àquele que não realiza ato de execução descrito no tipo penal, mas concorre intencionalmente para o crime. Como regra, o partícipe responde pelo mesmo crime dos autores e coautores, mas no momento da fixação da pena o juiz deve levar em conta o grau de envolvimento de cada um no ilícito. Nota-se, por fim, que há duas modalidades de participação, a moral (pode se dar por induzimento ou instigação) e a material (colaboração com a execução do crime sem realizar a conduta típica).