Otto, cidadão alemão, adquiriu a nacionalidade brasileira...

#Questão 746018 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2014, Câmara dos Deputados (CD), Analista Legislativo

Otto, cidadão alemão, adquiriu a nacionalidade brasileira após ingressar com pedido no Ministério da Justiça. Posteriormente, por considerar que Otto não reunia os requisitos constitucionais que lhe dariam direito à nacionalidade derivada, o Ministro da Justiça cancelou o ato de naturalização.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

Segundo entendimento do STF, o referido ato do ministro da Justiça viole a CF porque, uma vez deferida a naturalização, seu cancelamento somente poderia ter ocorrido pela via judicial.

  • 11/11/2019 às 03:34h
    2 Votos

    Correto.


     


    Somente ocorrerá a perda, Em Sentença judicial com tránsito em julgado.


     

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