Acerca da seguridade social, julgue os itens que se segue...

#Questão 745984 - Direito Constitucional, Previdência Social, CESPE / CEBRASPE, 2014, Câmara dos Deputados (CD), Analista Legislativo

Acerca da seguridade social, julgue os itens que se seguem. A previdência e a assistência social organizam-se com base em regime de caráter contributivo, razão pela qual somente serão prestadas aos segurados adimplentes com suas obrigações, diferentemente do direito à saúde, cujo atendimento independe de prévia contribuição por parte do beneficiário.

  • 18/12/2019 às 10:11h
    1 Votos

    Somente a previdência tem caráter contributivo; a saúde e a assistência é independente de contribuição. 

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