A respeito de bens públicos, concessões e permissões, bem...

#Questão 745977 - Direito Constitucional, União, CESPE / CEBRASPE, 2014, Câmara dos Deputados (CD), Analista Legislativo

A respeito de bens públicos, concessões e permissões, bem como sanções administrativas, julgue os itens subsequentes. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União, mas não são bens da União os aldeamentos extintos, ainda que ocupados por indígenas em passado remoto.

  • 21/02/2019 às 01:50h
    2 Votos

    Súmula 650 do STF 

  • 20/01/2020 às 03:08h
    1 Votos

    Mas isso não seria um patrimônio cultural? Sendo que a União tem o dever de proteger o patrimônio histórico cultural, por este motivo achei que estava certa, fiquei na dúvida.

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