A respeito do direito ambiental, do direito urbanístico e...

#Questão 745971 - Direito Constitucional, Meio Ambiente, CESPE / CEBRASPE, 2014, Câmara dos Deputados (CD), Analista Legislativo

A respeito do direito ambiental, do direito urbanístico e do desenvolvimento regional, julgue os itens seguintes. Ao descrever os biomas floresta amazônica brasileira, mata atlântica, serra do mar, pantanal mato-grossense e zona costeira como integrantes do patrimônio nacional, a Constituição Federal os inclui dentro do rol de bens da União.

  • 27/07/2021 às 03:12h
    1 Votos

    São patrimonio nacional. art 225 cf §4

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