Julgue os itens que se seguem a respeito do direito penal.
Quanto ao crime de abuso de autoridade, o atentado contra a incolumidade física do indivíduo abrange qualquer forma de violência, incluindo a moral (grave ameaça).
No crime de abuso de autoridade não está previsto a "violência moral"
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
