Aldo é alto funcionário público da Secretaria da Fazenda do Estado e, valendo-se do prestígio de seu cargo, procurou funcionário da Prefeitura Municipal de sua cidade e solicitou que desse andamento rápido ao processo de aprovação da planta de reforma de sua residência. Nessa situação, Aldo
cometeu crime de prevaricação, porque praticou ato de ofício irregular para atender a interesse pessoal.
cometeu crime de advocacia administrativa, porque patrocinou interesse privado perante a administração pública.
praticou crime de concussão, porque, em razão de seu cargo na área estadual, seu pedido implicou verdadeira exigência.
não cometeu crime contra a administração pública, porque não patrocinou interesse alheio privado perante a administração pública.
praticou delito de excesso de exação, porque se excedeu nos limites das suas funções públicas.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
