Se, com o objetivo de obter confissão, determinado agente...

#Questão 745827 - Direito Penal, Das Penas, CESPE / CEBRASPE, 2018, Polícia Civil - MA, Investigador de Polícia

Se, com o objetivo de obter confissão, determinado agente de polícia, por meio de grave ameaça, constranger pessoa presa, causando-lhe sofrimento psicológico,

A) e a vítima for adolescente, o crime será qualificado.

B) estará configurada uma causa de aumento de pena.

C) a critério do juiz, a condenação poderá acarretar a perda do cargo.

D) provado o fato, a pena será de detenção.

E) quem presenciar o crime e se omitir, incorrerá na mesma pena do agente.

04/02/2021 às 06:48h

1 Votos

§ 4º AUMENTA-SE A PENA DE UM SEXTO ATÉ UM TERÇO:

I - se o crime é cometido por AGENTE PÚBLICO;

II – se o CRIME É COMETIDO CONTRA CRIANÇA, GESTANTE, PORTADOR de DEFICIÊNCIA, ADOLESCENTE ou MAIOR DE 60 (SESSENTA) ANOS;

III - se o crime é cometido MEDIANTE SEQÜESTRO.

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