A respeito da Teoria das Penas, assinale a alternativa c...

#Questão 745821 - Direito Penal, Das Penas, VUNESP, 2018, Polícia Civil - BA, Delegado de Polícia

A respeito da Teoria das Penas, assinale a alternativa correta.

A) A finalidade da pena, na teoria relativa, é prevenir o crime. Na vertente preventiva-geral, o criminoso é punido a fim de impedir que ele volte a praticar novos crimes.

B) A finalidade da pena, na teoria relativa, é prevenir o crime. Na vertente preventiva especial, de acentuado caráter intimatório, o criminoso é punido para servir de exemplo aos demais cidadãos.

C) A finalidade da pena, na teoria absoluta, é castigar o criminoso, pelo mal praticado. O mérito dessa teoria foi introduzir, no Direito Penal, o princípio da proporcionalidade de pena ao delito praticado.

D) A finalidade da pena, para a teoria eclética, é ressocializar o criminoso. O mérito dessa teoria foi humanizar as penas impostas, impedindo as cruéis e humilhantes.

E) O ordenamento jurídico brasileiro adota a teoria absoluta, tendo a pena apenas o fim de ressocializar o criminoso.

02/01/2019 às 06:25h

4 Votos

Graças à Teoria Absoluta (ou Retirbucionista), existe um princípio que implicitamente é aplicado no Brasil que é o princípio da proporcionalidade. Esta teoria nada mais é do que resumida na lei de Talião, ou seja, "olho por olho, dente por dente". Quando eu falo "olho por olho e dente, por dente", eu estou garantindo a proporcionalidade.

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