O início do cumprimento de uma pena privativa de liberdad...

#Questão 745811 - Direito Penal, Das Penas, MPE/SP, 2017, Ministério Público Estadual - SP (MPE/SP), Promotor de Justiça Substituto

O início do cumprimento de uma pena privativa de liberdade em regime fechado pressupõe

A) a realização de exame criminológico de classificação, a sujeição ao trabalho e o isolamento no período noturno.

B) o isolamento do preso e a impossibilidade de visitas íntimas.

C) a avaliação imediata de seu comportamento carcerário, por meio de exame criminológico, para a realização de atividade laboral e consequente remissão de pena.

D) a segregação completa, sem direito a visitas, em estabelecimento prisional de segurança máxima.

E) a obrigatoriedade do trabalho, com uso de algemas, se externo, em obras públicas.

13/05/2019 às 04:43h

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ART.34, CAPUT, §1°, CP

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