Sobre os crimes contra a Administração Pública, comete o ...

Resp E

A) ERRADO: Concussão --> CPB/1940, art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. É um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral.

Corrupção ativa --> CPB/1940, art. 333 - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício. É um dos crimes praticados por particular contra a administraçãoem geral.

B) ERRADO: Condescendência criminosa --> CPB/1940, art. 320 - Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente. É um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral.

Prevaricação --> CPB/1940, art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. É um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral.

C) ERRADO: Resistência --> CPB/1940, art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio. É um dos crimes praticados por particular contra a administraçãoem geral.

Condescendência criminosa --> CPB/1940, art. 320 - Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente. É um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral.

D) ERRADO: Comunicação falsa de crime ou de contravenção --> CPB/1940, art. 340 - Provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado. É um dos crimes praticados contra a administração da justiça.

Denunciação caluniosa --> CPB/1940, art. 339. Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente. É um dos crimes praticados contra a administração da justiça.

E) CERTO: Peculato --> CPB/1940, art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio. É um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral.