No que se refere aos crimes praticados por funcionário pú...

#Questão 745693 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, CESPE / CEBRASPE, 2017, Tribunal de Contas Estadual - PE (TCE/PE), Auditor de Controle Externo

No que se refere aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, julgue os seguintes itens. Praticará o crime de corrupção passiva o médico — seja ele servidor público ou não — que, em atendimento pelo Sistema Único de Saúde, exigir do segurado quantia em dinheiro para a realização de consulta.

  • 17/10/2019 às 09:55h
    7 Votos

    Exigir - Concussão


    Solicitar ou receber - Corrupção passiva

  • 15/05/2019 às 10:59h
    3 Votos

    Concussão, de acordo com o descrito no art. 316 do Código Penal Brasileiro, é o ato de exigir para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

  • 17/04/2019 às 04:17h
    2 Votos

    concussão

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