Promotor de Justiça deflagrou ação penal pública incondic...

#Questão 745681 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, FGV, 2017, Ministério Público Estadual - BA (MPE/BA), Assistente Técnico

Promotor de Justiça deflagrou ação penal pública incondicionada em desfavor do Policial Civil João, porque no dia, horário e local descritos na denúncia, João recebeu de Almir, para si, diretamente, em razão de sua função de escrivão de polícia, vantagem indevida consistente em cinco mil reais. Em consequência daquela vantagem, o denunciado deixou de praticar ato de ofício, por ter paralisado investigação, pois não cumpriu diligências determinadas pelo Delegado em inquérito policial que apura a prática, em tese, de crime por Almir.

No caso em tela, de acordo com o Código Penal, o escrivão de polícia João praticou o delito de:

  • 15/01/2021 às 01:28h
    9 Votos

    O enunciado deixa claro que João RECEBEU de Almir, não houve exigência da parte de João, nesse caso ocorrendo o crime de Corrupção Passiva. Só de saber disso você já marca a alternativa correta: A

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