Uma investigadora de polícia exigiu de um traficante de ...

#Questão 745660 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, CESPE / CEBRASPE, 2018, Polícia Civil - MA, Investigador de Polícia

Uma investigadora de polícia exigiu de um traficante de drogas o pagamento de determinada importância em dinheiro a fim de que evitasse o indiciamento dele em inquérito policial. O traficante pediu um prazo para o pagamento do valor acordado e, dois dias depois, entregou o dinheiro à investigadora, a qual, então, ocultou as provas contra o traficante.

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

A) A conduta da investigadora configura crime de concussão, consumado quando ela exigiu do traficante o pagamento do valor pecuniário.

B) A investigadora e o traficante, pela aplicação da teoria monista, deverão responder pelo mesmo tipo penal.

C) A investigadora cometeu crime de corrupção passiva, consumado a partir do momento em que o traficante efetuou o pagamento.

D) O cumprimento, pela investigadora, do acordado com o traficante configura circunstância qualificadora do crime.

E) O traficante deverá responder pelo crime de corrupção ativa, consumado a partir do momento em que as provas contra ele foram ocultadas.

26/01/2019 às 09:16h

3 Votos

Resp A

Concussão

Art. 316, CPB/1940 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

18/01/2020 às 10:02h

1 Votos

A - GABARITO

B - Ambos resonderão por crimesdiferentes

C - A conduta da investigadora configura crime de concussão, consumado a partir do momento em que ela exije a vantagem indevida.

D - A circunstância qualificadora do crime se configura quando a investigadora obtém a vantagem indevida.

E - O crime se consuma a partir do momento em que o traficante efetuou o pagamento.

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