A respeito das funções essenciais à justiça, julgue os it...

#Questão 745426 - Direito Constitucional, Advocacia e Defensoria Pública, CESPE / CEBRASPE, 2017, Procuradoria Geral do Município - Fortaleza - CE (PGM/CE), Procurador do Muncípio

A respeito das funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes à luz da CF. De acordo com o entendimento do STF, são garantidas ao advogado público independência funcional e inamovibilidade.

  • 27/09/2021 às 07:41h
    1 Votos

    art 131. Advogado Pub, > 35 anos, ser cidadão e notavel saber jurido, de conduta ilibada- Nomeado pelo PR- 


    Representa a União judicialmente e de forma extrajudicial( os 3 Poderes)


    LEI COMPLEMENTAR


     


     


     


    GARANTIAS- apos 3 anos de estagio probatorio


    - Nao a inamovibilidade


    -SIM A irredutibilidade

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