Abílio sabe que seus tios guardam na casa, na qual reside...

#Questão 745387 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, CESPE / CEBRASPE, 2005, Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará - PA (FSCMP/PA), Advogado

Abílio sabe que seus tios guardam na casa, na qual reside com eles, jóias e dólares. Aproveitando-se da ausência dos tios, em viagem ao exterior, Abílio combina com Beto e Carlos a subtração de tais objetos. Assim, deixa a porta da residência aberta para que Beto e Carlos nela entrem durante a madrugada. Com o uso de um pé-de-cabra, Beto e Carlos abrem uma gaveta e recolhem as jóias e os dólares, colocando-os no interior de uma sacola. Em seguida, encontram-se com Abílio, que os aguardava dentro de um veículo que dirigia e que os três utilizaram na fuga.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

Os três indivíduos não responderão pelo crime de violação de domicílio em razão do princípio da subsidiariedade, segundo o qual o crime-meio é absorvido pelo crime-fim.

  • 10/07/2019 às 11:48h
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    Não tem nada a ver um crime com outro. Violação de domicílio é art 150 CP e furto art 155 cp. O crime fim absorve o meio, mas não no caso apontado e sim no fato de haver o emprego de destruíção de obstáculo para conseguir consumar o delito, o que não foi o caso pois a porta já estava aberta para B e C. 

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