Artur, Romualdo e José decidiram roubar um banco onde sa...

#Questão 745340 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, CESPE / CEBRASPE, 2018, Polícia Civil - MA (2ª edição), Delegado de Polícia Civil

Artur, Romualdo e José decidiram roubar um banco onde sabiam haver vigilantes armados e treinados para garantir a segurança. Com um revólver, Artur rendeu um deles e lhe tomou a pistola, enquanto seus parceiros, também com revólveres, ameaçaram os demais circunstantes e ordenaram aos caixas que juntassem o dinheiro e colocassem-no dentro de sacolas. Consumada a ação, eles correram para onde haviam deixado o carro de fuga, mas não conseguiram chegar até ele em virtude da chegada da polícia. Fingindo-se um cidadão comum, Artur conseguiu obter carona em um caminhão de entregas, livrando-se da iminente prisão em flagrante. Enquanto isso, Romualdo e José abordaram um motorista que estacionava seu carro e lhe tomaram as chaves do veículo. A vítima tentou reagir e foi abatida por dois disparos feitos por José, tendo morrido no local. Os ladrões fugiram com o automóvel, mas foram perseguidos e presos ao fim da perseguição. Horas depois, Artur também foi preso, e em seu poder foi apreendida a pistola tomada do vigilante do banco.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir de acordo com a legislação e a jurisprudência dos tribunais superiores.

I Configurou-se o concurso material de roubo circunstanciado e de homicídio qualificado.

II Artur não tem nenhuma responsabilidade pela morte do motorista, visto que nem mesmo estava no local onde ocorreu o fato.

III Há crime único, de latrocínio, porque o resultado morte aconteceu como desdobramento causal da ação principal e era previsível para todos os partícipes.

IV Artur, assim como Romualdo e José, responderá por latrocínio, e sua pena não poderá ser reduzida sob o argumento de participação menos importante.

Estão certos apenas os itens

04/02/2019 às 05:52h

15 Votos

Item I errado: houve crime único de latrocínio.

Item II errado: Quando aderiu à empreitada, Arthur não só previu como também aceitou que o resultado morte pudesse acontecer, motivo pelo qual não se aplica o £2º do art. 29 CP.

Item III correta: numa empreitada como essa, era mais que previsível que o resultado morte pudesse ocorrer. É um desdobramento do crime que cometeram. A morte do motorista foi um desdobramento da ação inicial que eles empregaram, ou seja, houve latrocínio.

Item IV Correto: era mais que previsível para Arthur que a empreitada cometida por eles pudesse ocorrer alguma morte. Quando aderiu à empreitada, Arthur não só previu como também aceitou que o resultado morte pudesse acontecer, motivo pelo qual não se aplica o £2º do art. 29 CP.

07/10/2020 às 08:33h

-1 Votos

Roubo impróprio

art. 157 1º - Na mesma pena incorre quem, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro.

O delito iniciou-se com o roubo ao banco, e ambos, após consumado o crime, tentaram fugir, a fim de a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro, portanto todos respondem pelo crime.

19/12/2018 às 05:10h

-10 Votos

essa acredito não ser latrocínio pq a morte aconteceu durante a fuga e não no decorrer do assalto,está mais parecida com crime qualificado pela conexão consequencial

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