Fulano, querendo matar Beltrano, efetua um disparo de rev...

#Questão 745335 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, CONSULPLAN, 2018, Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG), Juiz de Direito Substituto

Fulano, querendo matar Beltrano, efetua um disparo de revólver contra este, mas erra o alvo, vindo a atingir Sicrano, ferindo este último levemente no braço. Nessa situação hipotética, conforme legislação aplicável ao caso, Fulano deverá responder por

  • 16/02/2020 às 05:44h
    4 Votos

    O CP PUNE O ELEMENTO SUBJETIVO DO AGENTE, LOGO HOUVE UM ERRO NA EXECUÇÃO. DAÍ RESPONDE COMO TIVESSE PRATICADO SOBRE BELTRANO , MESMO ATINGINDO SICRANO.

  • 18/12/2020 às 05:22h
    3 Votos

    Alo voce, meu aluno (a), a questao narra o clássico exemplo de ABERRACTIO ICTUS, em que por acidente ou erro na execucao, o agente atinge pessoa diversa da pretendida, todavia, como o CP pune a real intencao, Fulano responderá pelo delito como se tivesse atingido o alvo em comento. 


     


    Simples e direto, selva.

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