Quanto aos crimes contra a vida, assinale a alternativa ...

#Questão 745333 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, VUNESP, 2018, Polícia Civil - BA, Investigador de Polícia

Quanto aos crimes contra a vida, assinale a alternativa correta.

A) Suponha que “A” seja instigado a suicidar-se e decida pular da janela do prédio em que reside. Ao dar cabo do plano suicida, “A” não morre e apenas sofre lesão corporal de natureza leve. Pode-se afirmar que o instigador deverá responder pelo crime de tentativa de instigação ao suicídio, previsto no art. 122 do Código Penal.

B) Considera-se qualificado o homicídio praticado contra pessoa menor de 14 anos ou maior de 60 anos.

C) O Código Penal permite o aborto praticado pela própria gestante quando existir risco de morte e não houver outro meio de se salvar.

D) O feminicídio é espécie de homicídio qualificado e resta configurado quando a morte da mulher se dá em razão da condição do sexo feminino. Se o crime for presenciado por descendente da vítima, incidirá ainda causa de aumento de pena.

E) O aborto provocado pela gestante, figura prevista no art. 124 do Código Penal, cuja pena é de detenção de 1 (um) a 3 (três) anos, admite coautoria.

14/06/2019 às 05:09h

6 Votos

Código Penal

Art. 121. Matar alguém:

§ 2° Se o homicídio é cometido: VI - contra a mulher por razões da condição de sexo feminino:

18/12/2020 às 05:19h

5 Votos

Alo voce, meu aluno (a), atente-se:

A - A doutrina nao admite a tentativa no delito de suicidio, devido ao pcp da alteridade.

B - Considera-se MAJORADO, art. 121; par. 7 - II

C - Nao há essa tipificacao no ordenamento juridico.

E - Admite-se PARTICIPACAO.

Simples e direto, selva.

01/02/2019 às 06:51h

4 Votos

Item E errado: nas figuras do autoaborto e do consentimento para abortar (art. 124 CP), o sujeito ativo é a gestante. Trata-se de crimes próprios, pois e citem especial atributo do agente, ou seja, só a gestante pode praticar. O terceiro que induz, instiga ou auxilia a gestante no autoaborto é participe (art. 124, primeira parte). Portanto, admite concurso eventual de agentes, exclusivamente na modalidade participação.

Já a figura do consentimento para abortar (art. 124, parte final) não admite o concurso de pessoas, por se tratar de crime de mão própria.

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