A. insti...

Admite a modalidade tentada o crime de

  • 30/01/2020 às 03:14h
    13 Votos

    Aborto:


    Consumação e tentativa:


    A consumação ocorre com a morte do feto, é admitida a tentativa. 


    Ex: Realizou manobras abortivas e o feto foi expulso com vida: tentativa de aborto.


    Fonte: apostila escrivão PCDF Alfacon.

  • 30/01/2020 às 03:16h
    10 Votos

    Não admitem tentativa:


    • Crime culposo


    • Contravenções penais (ART 4°,L, CP)


    • Mera conduta


    • Crime preterdoloso

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