A respeito dos conceitos de Constituição e da CF, julgue ...

#Questão 745330 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, CESPE / CEBRASPE, 2009, Ministério do Meio Ambiente (MMA), Agente Administrativo

A respeito dos conceitos de Constituição e da CF, julgue os seguintes itens.

Uma Constituição do tipo cesarista se caracteriza, quanto à origem, pela ausência da participação popular na sua formação.

  • 15/04/2019 às 04:56h
    5 Votos

    Constituição Cesarista - É a constituição em que a participação popular restringe-se a ratificar a vontade do detentor do poder. Nas palavras do Professor Marcelo Novelino: "As constituições outorgadas submetidas a plebiscito ou referendo na tentativa de aparentarem legitimidade são denominadas de constituições cesaristas."

  • 14/02/2019 às 02:02h
    2 Votos

    Por mais que seja outorgada, não se caracteriza pela ausência da participação popular, pois dá espaço ao referendo.

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