Tendo em vista a classificação das constituições, julgue ...

#Questão 745327 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, CESPE / CEBRASPE, 2008, Polícia Civil - TO, Policial Civil / Agente

Tendo em vista a classificação das constituições, julgue os itens subseqüentes.

Constituição em sentido material é a que trata de matéria tipicamente constitucional, compreendendo as normas que dizem respeito à estrutura mínima e essencial do Estado.

  • 15/04/2019 às 04:59h
    3 Votos

    Material – É a Constituição (ou o conteúdo constitucional) que é composta por princípios e regras que têm como objeto os direitos fundamentais, a estruturação do Estado e a organização dos Poderes.

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