De acordo com o Código Penal, há homicídio qualificado qu...

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Alt. A: Aumento de pena e não qualificadora

Alt. B: CORRETO: Art. 121,§2º inciso V

Alt. C: Não previsto

Alt. D: Homicídio majorado

Alt. E: Somente aumenta a pena e não qualifica

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Art. 121, § 2° Se o homicídio é cometido:

        V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:

       Pena - reclusão, de doze a trinta anos.

c/c

  § 6^o  A pena é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio. 

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Se fosse contra autoridade policial e não contra o ofendido como fala na questão C.

 

VII – contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição: (Incluído pela Lei nº 13.142, de 2015)

Pena – reclusão, de doze a trinta anos.