Maria e Mariana, ambas nascidas com genitais femininos, ...

Maria e Mariana, ambas nascidas com genitais femininos, auto-identificadas e socialmente reconhecidas como mulheres, convivem em união estável e monogâmica. Ocorre que Maria, às escondidas, passa a manter relações sexuais com José. Mariana flagra Maria em ato sexual com José e, nesse contexto, Maria provoca injustamente Mariana, dizendo a José, em tom de escárnio, que Mariana é “xucra, burra e ruim de cama”, e que, além disso, Mariana “gosta de ser traída e não tomará qualquer atitude, por ser covarde e medrosa”. Embora nunca tenha praticado ato de violência doméstica, Mariana é tomada por violenta emoção e dispara projétil de arma de fogo contra a cabeça de Maria, que morre imediatamente.

É correto afirmar que Mariana praticou

  • 06/09/2019 às 12:38h
    7 Votos

    Considera-se apenas para o crime de homicídio privilegiado a emoção-choque. Ainda o crime deve ser praticado sem intervalo, logo em seguida a injusta provocação da vítima, enquanto durar o estado emocional por ela provocado.


    Fonte: https://jus.com.br/artigos/43833/o-homicidio-privilegiado#targetText=Considera-se%20apenas%20para%20o,estado%20emocional%20por%20ela%20provocado.

  • 16/03/2021 às 05:00h
    1 Votos

    Entendo que o caso é de homicídio privilegiado-qualificado. Privilegiado pela violenta emoção, qualificado pelo feminicídio no âmbito da violência doméstica (porque elas mantinham relação doméstica, independentemente de sexo)

  • 21/10/2019 às 12:32h
    -10 Votos

    foi uma briga de casal certo... nao entraria em feminicidio?


    se fosse um homem matando porque e corno seria feminicido

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