A respeito dos crimes dolosos contra a vida, assinale a o...
- A.Com relação ao crime de lesão corporal seguida de morte, admite-se o resultado morte doloso ou culposo.
- B.O crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio apenas se consuma mediante o resultado morte do suicida.(suicídio resulta lesão corporal de natureza grave)
- C.Todo crime de homicídio é considerado hediondo e, por isso, a pena prevista para esse tipo de crime é a privativa de liberdade, que deve ser cumprida em regime inicialmente fechado.(homicidio culposo, qualificado, simples)
- D.Se um médico praticar o crime de aborto mediante o consentimento da gestante, ele responderá por um crime e ela por outro, impondo-se a cada um penas distintas.
- E.O crime de latrocínio é hediondo.(crime contra o patrimonio)
Resposta certa deveria ser a letra "E".
Na suposta opção correta, letra "D", o item não deixa claro a motivação de o médico praticar o aborto. Segundo o código penal: Art. 128."Não se pune o aborto praticado por médico." - No caso de ser a única forma de salvar a mãe ou em caso de estupro, com prévio consentimento da mãe.
Resposta que deveria ser a correta, letra "E":
A lei 8.072/90, conhecida como a Lei dos Crimes Hediondos, faz uma listinha com os dez crimes que considera mais graves:
- Homicídio simples quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente;
- Homicídio qualificado;
- Latrocínio
- Extorsão qualificada pela morte;
- Extorsão mediante;
- Estupro;
- Estupro de vulnerável;
- Epidemia com resultado morte;
- Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos; ou
- Genocídio.
Creio que o motivo da alternativa D estar errada seja porque no enunciado especifica crimes dolosos contra a vida e o crime de latrocínio encontra-se nos crimes contra o patrimônio. Porém pode-se entender que latrocínio também pode ser considerado crime contra a vida. Vai saber o que se passa na cabeça do examinador.
O crime de Latrócinio é um crime contra a vida e um crime hediondo, mesmo estando no hall dos crimes contra o patrimônio, se ele se qualifica como crime resultante em morte, logo, tambem se torna um crime contra a vida...
Art. 1o São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, consumados ou tentados: (Redação dada pela Lei nº 8.930, de 1994) (Vide Lei nº 7.210, de 1984)
(...)
II - latrocínio (art. 157, § 3o, in fine); (Inciso incluído pela Lei nº 8.930, de 1994)
Alo voce, meu aluno (a), primeiramente atente-se ao enunciado da questao, pede-se crimes dolosos contra a vida. Em seguida , a alternativa D apresenta a excecao à Teoria Monista, visto que os agentes do art. 126 responderao o delito em comento, porém com penas distintas (Teoria Pluralista)
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