A condenação por homicídio privilegiado qualificado é pos...
#Questão 745319 -
Direito Penal,
Crimes Contra a Vida,
MPE/SP,
2017,
Ministério Público Estadual - SP (MPE/SP),
Promotor de Justiça Substituto
5 Votos
Alo voce, meu aluno (a), o delito em comento (Homicídio privilegiado-qualificado/híbrido) constante no par. 1 do art. 121 é aquele em que há a possibilidade de compatibilidade entre qualificadora, desde que de ordem OBJETIVA (meios de execucao), visto que aquela constante no parágrafo, é SUBJETIVA.
Para melhor apreciacao, deixo um exemplo que se enquadra no meu conceito: Um pai que mata o estuprador de sua filha (relevante valor moral, qualificadora SUBJETIVA) com uso de fogo (qualificadora de ordem OBJETIVA).
Simples e direto, selva.
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