Com relação aos crimes em espécie, julgue os itens que se...

#Questão 745313 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, CESPE / CEBRASPE, 2018, Ministério Público da União (MPU), Analista do Ministério Público

Com relação aos crimes em espécie, julgue os itens que se seguem, considerando o entendimento firmado pelos tribunais superiores e a doutrina majoritária. Situação hipotética: João, penalmente imputável, dominado por violenta emoção após injusta provocação de José, ateou fogo nas vestes do provocador, que veio a falecer em decorrência das graves queimaduras sofridas. Assertiva: Nessa situação, João responderá por homicídio na forma privilegiada-qualificada, sendo possível a concorrência de circunstâncias que, ao mesmo tempo, atenuam e agravam a pena.

  • 22/12/2018 às 01:43h
    9 Votos

    A questão aí é se atentar que a causa de dimunuição subjetiva pode concorrer com o modo de execução cruel pois causa de diminuição e qualificadora possuem naturezas distintas, o que as tornam compatíveis.

  • 14/04/2020 às 08:50h
    7 Votos

    Está correta, visto que trata-se de um homicídio híbrido: é a coexistência de uma forma privilegiada com qualquer das qualificadoras objetivas, mesmo que mais de uma.

  • 23/04/2021 às 06:30h
    -1 Votos

    GAB:C 
    A causa atenuante de pena se compatibiliza, apenas, com as agravantes de ordem objetiva.

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