Pretendendo causar unicamente um crime de dano em determ...

#Questão 745310 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, FGV, 2018, excluir, Advogado (XXVI Exame de Ordem Unificado)

Pretendendo causar unicamente um crime de dano em determinado estabelecimento comercial, após discussão com o gerente do local, Bruno, influenciado pela ingestão de bebida alcoólica, arremessa uma grande pedra em direção às janelas do estabelecimento. Todavia, sua conduta imprudente fez com que a pedra acertasse a cabeça de Vitor, que estava jantando no local com sua esposa, causando sua morte. Por outro lado, a janela do estabelecimento não foi atingida, permanecendo intacta. Preocupado com as consequências de seus atos, após indiciamento realizado pela autoridade policial, Bruno procura seu advogado para esclarecimentos.

Considerando a ocorrência do resultado diverso do pretendido pelo agente, o advogado deve esclarecer que Bruno tecnicamente será responsabilizado pela(s) seguinte(s) prática(s) criminosa(s):

A) homicídio culposo e tentativa de dano, em concurso material.

B) homicídio culposo, apenas.

C) homicídio culposo e tentativa de dano, em concurso formal.

D) homicídio doloso, apenas.

26/08/2019 às 06:51h

16 Votos

Jederson, isso não está na questão. Isso é uma ideia sua.
Talvez ele não soubesse que tinha alguém dentro do estabelecimento. Ele poderia estar sozinho enquanto jantava, podem ser n fatores. Se a questão dissesse que: "Vitor, sabendo que haviam pessoas jantando, e sem se preocupar em acertá-las ou não, arremessa a pedra", aí sim, seria dolo eventual, mas também tem que cuidar com o "Vitor, sabendo que haviam pessoas no local, e acreditando que não as acertaria, arremessa a pedra", nesse caso seria culpa consciente.
Digo, só dar pra se ater ao explícito.

18/12/2020 às 05:00h

6 Votos

Alo voce, guerreiro (a), sem mais delongas, permita-me:

Art. 74, CP Fora dos casos do artigo anterior, quando, por acidente ou erro na execução do crime, sobrevém resultado diverso do pretendido, o agente responde por culpa, se o fato é previsto como crime culposo; se ocorre também o resultado pretendido, aplica-se a regra do art. 70 deste Código.

ABERRATIO CRIMINIS: PESSOA / COISA

Simples e direto, selva.

01/06/2019 às 07:03h

4 Votos

Deveria ser dolo eventual, pois sabia que tinha pessoas jantando ali, pois ele estava no estabelecimento, tanto que discutiu com o gerente. Se vc assume o risco, é dolo eventual e não culposo.

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