Matheus, José e Pedro, irmãos, foram condenados pela prá...

#Questão 745309 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, FGV, 2018, excluir, Advogado (XXVI Exame de Ordem Unificado)

Matheus, José e Pedro, irmãos, foram condenados pela prática dos crimes de homicídio simples contra inimigo, roubo majorado pelo concurso de agentes e estupro simples, respectivamente. Após cumprirem parte das penas privativas de liberdade aplicadas, a mãe dos condenados procura o advogado da família para esclarecimentos sobre a possibilidade de serem beneficiados por decreto de indulto. Com base apenas nas informações narradas, o advogado deverá esclarecer que, em tese,

A) deverá esclarecer que, em tese, A) Matheus e José poderão ser beneficiados, pois os crimes praticados por eles não são classificados como hediondos, diferentemente do que ocorre com o crime imputado a Pedro.

B) apenas José poderá ser beneficiado, pois os crimes praticados por Matheus e Pedro são classificados como hediondos.

C) Matheus, José e Pedro poderão ser beneficiados, pois, apesar de hediondos os delitos praticados pelos três, o indulto poderá ser concedido em respeito ao princípio da individualização da pena.

D) Matheus, José e Pedro poderão ser beneficiados, tendo em visto que nenhum dos delitos praticados é classificado como hediondo.

01/04/2019 às 10:31h

22 Votos

Acredito que a questão poderia ser melhor formulada, mas:
1. Matheus cometeu homicídio simples contra inimigo;
2. Jose comoteu roubo majorado pelo concurso de agentes;
3. Pedro cometeu estupro simples.

Assim, tem-se que o estupro é o único crime hediondo.

26/03/2019 às 03:18h

14 Votos

Eu quero saber onde específica no enunciado da questão que Pedro praticou esrupro e os outros não, é descrito os crimes por eles praticados respectivamente.

06/02/2020 às 05:17h

5 Votos

Questão mal formulada....

13/07/2020 às 07:55h

3 Votos

A palavra 'respectivamente' faz toda a diferença na interpretação , uma sacana de uma pegadinha !

14/10/2019 às 10:57h

2 Votos

maldade da banca, portugues da fgv e para matar um de raiva.

23/04/2019 às 09:44h

2 Votos

A questão não está clara, pois ele não especifica os crimes cometidos pelos irmãos ele fala de forma geral. tendo em vista na questão que todos 3 cometeram o mesmo crime respectivamente ou seja ao mesmo tempo, e se foi ao mesmo tempo sub-entendesse que os 3 cometeram juntos os mesmos crimes.

13/02/2019 às 07:00h

1 Votos

LEI Nº 8.072

Art. 1^o São considerados hediondos os seguintes crimes

V - estupro (art. 213, caput e §§ 1^o e 2^o);

22/09/2019 às 05:59h

1 Votos

"Homicídio simples contra inimigo, roubo majorado pelo concurso de agentes", não são crimes hediondos, já "e estupro simples" é um crime Hediondo.

21/02/2019 às 06:33h

1 Votos

Art. 1^o São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei n^o 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, consumados ou tentados

V - estupro (art. 213, caput e §§ 1^o e 2^o); (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)

22/04/2019 às 12:25h

0 Votos

Atrapalhei-me nesta questão.

deverá esclarecer que, em tese, A) Matheus e José poderão ser beneficiados, pois os crimes praticados por eles não são classificados como hediondos, diferentemente do que ocorre com o crime imputado a Pedro.

O homicídio simples é crime hediondo quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, mesmo que por um único executor.

Fiquei confusa na questão A, acredito que foi pelo fato de não ter vindo especificando que o homicídio simples não foi praticado por um grupo de extermínio. Será?

Alguém pode explicar?

Grata!

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