Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue os itens que se seguem. A definição do crime de curandeirismo está relacionada ao ato de inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível.
A questão descreve a prática do "Charlatanismo" e não do Curandeirismo. De acordo o código penal o curandeirismo é:
I - prescrevendo, ministrando ou aplicando, habitualmente, qualquer substância;
II - usando gestos, palavras ou qualquer outro meio;
III - fazendo diagnósticos;
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
