No que se refere aos crimes contra a paz pública, julgue ...

#Questão 745293 - Direito Penal, Crimes Contra a Paz Pública, CESPE / CEBRASPE, 2008, Secretaria de Estado de Gestão Administrativa - AC (SGA/AC), Advogado

No que se refere aos crimes contra a paz pública, julgue os itens subseqüentes.

No crime de quadrilha ou bando, que se consuma com a associação de mais de três pessoas para o fim de cometerem crimes, a pena aplica-se em dobro, se a quadrilha ou bando é armado.

  • 13/08/2020 às 10:35h
    1 Votos

    a questão precisa ser atualizada, pois o novo dispositivo não diz que a pena será aumentada pela metade, e sim que a pena "aumenta-se até a metade", de modo que o juiz pode escolher o índice menor.

  • 13/04/2020 às 12:03h
    1 Votos

    Lembrando que o crime não denomina-se mais quadrilha ou bando, e sim de associação criminisa. 

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