MA, preocupada com o desempenho escolar insatisfatório de...

MA, preocupada com o desempenho escolar insatisfatório de sua filha AL, de 13 (treze) anos de idade, pediu ao vizinho V, de 19 (dezenove) anos de idade, universitário, para ministrar aulas particulares para AL. Ao fazer o pedido, MA mencionou para V a idade de AL e as dificuldades que ela enfrentava com a disciplina de matemática. Na data combinada, V foi à residência de AL e foi por esta recebido e conduzido até seu quarto. MA, estava na sala de TV, que fica ao lado do quarto de AL, de modo que pôde ouvir com clareza o inteiro teor da conversa travada entre V e AL. Depois de alguma conversa entre eles, AL convidou V para “ficarem”. V ficou indeciso inicialmente, mas AL insistiu e afirmou que não haveria problema algum, porque sua mãe MA estava na sala entretida com a novela e não os interromperia. Depois da insistência por parte de AL, V concordou com a proposta e acabaram mantendo relação sexual. MA, que ouviu toda a conversa, achou melhor não interferir e continuou a assistir à novela. Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa que contém a solução jurídica correta para o caso.

  • 24/09/2019 às 06:35h
    7 Votos

    Omissão imprória/dever de garante.


    fazeremos duas perguntas: O individou tem poder? Sim! Tem dever? Também! espécies de dever específico: legal (cuidado, vigilância e proteção), contratual e comportamental ( aquele que gera o perígo por um comportamneto voluntário, tem o dever de garante!)


    Tipo penal proibitivo: na omissão o omitente responderá como se fosse o sujeito ativo ( praticante da ação).


     


     

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