MA, preocupada com o desempenho escolar insatisfatório de...
#Questão 745271 -
Direito Penal,
Crimes Contra a Dignidade Sexual,
CONSULPLAN,
2018,
Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG),
Juiz de Direito Substituto
7 Votos
Omissão imprória/dever de garante.
fazeremos duas perguntas: O individou tem poder? Sim! Tem dever? Também! espécies de dever específico: legal (cuidado, vigilância e proteção), contratual e comportamental ( aquele que gera o perígo por um comportamneto voluntário, tem o dever de garante!)
Tipo penal proibitivo: na omissão o omitente responderá como se fosse o sujeito ativo ( praticante da ação).
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