De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre os ...

#Questão 745269 - Direito Penal, Crimes Contra a Dignidade Sexual, FEPESE, 2017, Polícia Civil - SC, Agente de Polícia Civil

De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre os crimes contra a dignidade sexual.

A) Se o autor do crime for casado o crime será apenado com multa.

B) A pena será aumentada se o agente do crime for irmão da vítima.

C) Somente poderão ser praticados contra pessoas maiores de dezoito anos.

D) Não haverá crime quando o autor do delito for cônjuge da vítima.

E) A pena será reduzida quando a vítima for ascendente ou descendente do agente do crime.

06/10/2021 às 03:18h

3 Votos

letra b

art. 226 A pena é aumentada:

I - de metade, se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens