Com relação aos crimes contra a dignidade sexual, é corre...

#Questão 745262 - Direito Penal, Crimes Contra a Dignidade Sexual, VUNESP, 2013, Ministério Público Estadual - ES (MPE/ES), Promotor de Justiça Substituto

Com relação aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que

A) a gravidez resultante do ato sexual forçado poderá caracterizar uma majorante.

B) a ação penal será pública incondicionada no caso de estupro simples cometido mediante violência real.

C) não é possível responsabilização penal pelo crime de estupro no caso de omissão.

D) o estupro de vulnerável é crime hediondo apenas nas suas formas qualificadas.

E) a revogação do rapto violento importa em novatio legis descriminalizadora.

26/12/2018 às 12:32h

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a gravidez resultante do ato sexual forçado poderá caracterizar uma majorante.

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