Em relação aos crimes contra o patrimônio, julgue os segu...

5 Votos

Alo voce, guerreiro (a), por amor ao debate:

São três os elementos que integram o delito de assédio sexual (216-1 CP): (1) a conduta de constranger alguém; (2) com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual; (3) devendo o agente prevalecer-se de sua condição de superior hierárquico ou de ascendência inerentes ao exercício do emprego, cargo ou função.

 

SELVA!!!

1 Votos

Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. 

 § 2^o  A pena é aumentada em até um terço se a vítima é menor de 18 (dezoito) anos.