Sobre o crimes contra a honra, previstos no Código Penal,...
#Questão 745245 -
Direito Penal,
Crimes Contra a Honra,
UEG,
2018,
Polícia Civil - GO,
Delegado de Polícia
19 Votos
A) ERRADA - Art. 142, inciso I: "Não constituem calúnia, difamação ou injúria punível, a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador"
B) ERRADA - Art. 143: "O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia, difamação ou da injúria, fica isento de pena."
C) ERRADA - Art. 141, inciso IV: "As penas aos crimes de calúnia, difamação ou injúria aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência."
D) CERTO - Art. 144
E) ERRADA - Nos crimes de calúnia, difamação ou injúria, admite-se a exceção da verdade.
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