Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue os itens que se seguem. A calúnia ocorre quando alguém imputa fato ofensivo à reputação de outrem, ofendendo‐lhe a dignidade ou o decoro.
Difamação
Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
CalúniaArt. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime.
Injúria
Art. 140- Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro.
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