Sobre o crime de falso testemunho ou falsa perícia, o Cód...

#Questão 745191 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração da Justiça, FCC, 2018, Assembléia Legislativa - SE (ALESE/SE), Analista Legislativo

Sobre o crime de falso testemunho ou falsa perícia, o Código Penal, em seu artigo 342, prevê que

  • 11/06/2021 às 02:56h
    2 Votos

    O erro da alternativa "D" é que o fato não deixa de ser típico (não há crime), mas apenas deixa de ser punível (não há aplicação de pena).

  • 19/03/2020 às 02:37h
    -2 Votos

    letra c errada, pois o fato não deixa de ser típico e sim punível (CASO HAJA RETRATAÇÃO ANTES DE SENTENÇA DO PROCESSO)


     

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