A respeito dos crimes contra o patrimônio e a administraç...
#Questão 745189 -
Direito Penal,
Crimes Contra a Administração da Justiça,
CESPE / CEBRASPE,
2003,
Polícia Civil - RR,
Delegado de Polícia Civil
1 Votos
CORRETO. A questão afirma que o depoimento foi prestado. Deve-se entender o termo "prestado" no mesmo sentido de "encerrado". Logo, se a testemunha prestou o depoimento falso, ou seja, se o depoimento já encerrou-se (prestou-se), consumado está o delito. Técnicamente, o delito de falso testemunho resta conumado no momento em que se encerra o depoimento.
Ao contrário, se a questão afirmar que a testemunha presta o depoimento, mentindo, nota-se que o depoimento está ocorrendo. Logo, o delito só restaria consumado quando do encerramento do depoimento.
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