A respeito dos crimes contra o patrimônio e a administraç...

A respeito dos crimes contra o patrimônio e a administração pública, julgue os itens que se seguem. O crime de falso testemunho é formal, consumando-se com a simples prestação do depoimento falso.

  • 14/08/2019 às 05:49h
    1 Votos

    CORRETO. A questão afirma que o depoimento foi prestado. Deve-se entender o termo "prestado" no mesmo sentido de "encerrado". Logo, se a testemunha prestou o depoimento falso, ou seja, se o depoimento já encerrou-se (prestou-se), consumado está o delito. Técnicamente, o delito de falso testemunho resta conumado no momento em que se encerra o depoimento. 


    Ao contrário, se a questão afirmar que a testemunha presta o depoimento, mentindo, nota-se que o depoimento está ocorrendo. Logo, o delito só restaria consumado quando do encerramento do depoimento. 

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