A respeito dos crimes de denunciação caluniosa e comunica...

A respeito dos crimes de denunciação caluniosa e comunicação falsa de crime, assinale a opção correta.

A) Em relação a ambos os crimes, admite-se que o agente seja autoridade pública encarregada da persecução criminal.

B) Em relação a ambos os crimes, a instauração da investigação configura elemento normativo dos tipos suficiente para configurar consumação.

C) Exige-se, como elemento normativo dos tipos desses crimes, a indicação de pessoa certa e determinada.

D) Em relação a ambos os crimes, impõe-se ao agente saber da inocência da pessoa a quem se imputa o crime ou infração.

E) A consumação desses crimes se dá desde que o agente, ao comunicar o crime, tenha consciência atual de que inexiste a infração por ele imputada.

27/09/2020 às 02:40h

1 Votos

Crime práticado por qualquer pessoa.

Navegue em mais questões