Rui e Lino, irmãos, combinaram a prática de furto a uma ...

Rui e Lino, irmãos, combinaram a prática de furto a uma loja. Depois de subtraídos os bens, Pedro, pai de Rui e de Lino, foi procurado e permitiu, em benefício dos filhos, a ocultação dos objetos furtados em sua residência por algum tempo, porque eles estavam sendo investigados.

Nessa situação hipotética, a conduta de Pedro configura

  • 19/01/2020 às 08:23h
    3 Votos

    Favorecimento real
    Art. 349 - Prestar a criminoso, fora dos casos de co-autoria ou de receptação, auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime:
    Pena - detenção, de um a seis meses, e multa.

  • 05/11/2019 às 10:29h
    2 Votos

    Artigo 349 código penal: prestar a criminoso, fora dos casos de coautoria ou receptação, auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime.  Detenção de um a seis meses e multa


     

  • 02/10/2019 às 09:08h
    -2 Votos

    art.139/art.139-A

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