Art. 342 § 2o O fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade.
OBS: Lembrando que o réu respondera por corrupção ativa por ter oferecido o suborno.
10/07/2019 às 08:45h
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Meio que contradiz com a pergunta anterior. Tem que verificar se o médico aqui é considerado ou não como perito. Se não for perito, (nem testemunha, contador, tradutor ou intérprete) então, teoricamente, ele poderá mentir à vontade, que não será crime.
