O sujeito “A”, primário e de bons antecedentes, foi conde...

#Questão 745123 - Direito Penal, Aplicação da Pena, UEG, 2018, Polícia Civil - GO, Delegado de Polícia

O sujeito “A”, primário e de bons antecedentes, foi condenado a quinze anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de homicídio qualificado. Neste caso, preenchidos os demais requisitos, o sujeito “A” terá direito a progredir para o regime semiaberto após o cumprimento de

  • 14/09/2019 às 05:06h
    6 Votos

    A parte mais importante da questão é perceber que o crime foi HOMICÍDIO QUALIFICADO, o que significa que é um CRIME HEDIONDO.


    Logo, em crimes hediondos e o agente não sendo reincidente o tempo de cumprimento da pena para pode progredir é de 2/5.


    Dessa forma:


    15 (pena aplicada) x 2/5 (tempo para progredir) = 6 anos

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis