Considerando as disposições legais acerca da aplicação da...

#Questão 745114 - Direito Penal, Aplicação da Pena, CESPE / CEBRASPE, 2004, Procuradoria Geral do Estado - RR (PGE/RR), Procurador do Estado

Considerando as disposições legais acerca da aplicação da pena, julgue os itens que se seguem. Se o agente cometeu crime sob influência de multidão ou tumulto que não provocou, isso caracteriza circunstância atenuante na aplicação da pena.

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